Processo 429544/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/06/2017 14:26
Autuado em 08/06/2017 14:26
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4198/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão   4198/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/09/2017 Acórdão   4198/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Gestor atual LUCIANE DIAS GONÇALVES
Gestor do ato LUCIANE DIAS GONÇALVES
Gestor do ato MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA
Servidor OLIRIA GOUVEIA DE FRANCA DA LUZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 2123/2017
18/10/2017 1698 Acórdão nº 4198/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
06/09/2017 1672 Termo de Distribuição de Processo nº 4740/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2017 14:58 DP  
27/11/2017 17:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2123/2017 -
21/11/2017 15:55 SMPjTC Parecer nº 8923/2017 - encerramento Encerramento
21/11/2017 14:54 COFAP Informação nº 1178/2017 -
20/11/2017 14:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2077/2017 -
27/09/2017 16:06 S2C Acórdão nº 4198/2017 -
27/09/2017 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2261/2017 -
13/09/2017 11:12 GACAC  
01/09/2017 16:03 SMPjTC Parecer nº 7479/2017 - legalidade e registro Legalidade e registro.
01/09/2017 14:14 DP Informação nº 11982/2017 -
08/06/2017 16:35 COFAP Instrução nº 8797/2017 -

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